47.544.663/0001-30 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DESCALVADO
Tipo
2 - Global
Modalidade
011 - Dispensa de licitação
Processo
0
Data
24/10/2025 00:00:00
Historico
CONTA 2531 - REPASSE PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DESCALVADO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FMS 15/2024, EXERCÍCIO DE 2025. MANTER E GERIR AS ATIVIDADES MÉDICO-HOSPITALARES, REALIZAR ASSISTÊNCIA AOS ENFERMOS OU ACIDENTADOS, GRATUITAMENTE AOS USUÁRIOS DO SUS TANTO PARA OS INTERNOS QUANTO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS AMBULATORIAL NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO - PAM, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199§ 1° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 166 DA LEI 14.133/2021. - SAÚDE.
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