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1
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on lin
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03903
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10/06/2026
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ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ
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TC-SELT 03-2026 - ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO DE DESCALVADO E ASSOSCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ, VISANDO A CONJUGÇÃO DE ESFROÇOS PARA A GESTÃO, SINALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO TRECHO DE 36 KM DA TRILHA DO CAMINHO DA FÉ QUE PERCORRE O TERRITÓRIO MUNICIPAL. A PARCERIA COMPREENDE A IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES DE PRESERVAÇÃO DA ROTA, SUPORTE AOS PEREGRINOS E O FORTALECIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO E SUSTENTÁVEL NA REGIÃO, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO ANEXO.
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9.500,00
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2
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on lin
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00939
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10/06/2026
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APM EMEF CAIC DR. CID MUNIZ BARRETO
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TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS REALIZADAS PELA INSTITUIÇÃO, ABRANGENDO INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E INICIATIVAS DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. OS RECURSOS VEIN COMO FINALIDADE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ESCOLAR, APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E PRATICAS PEDAGÓGICAS ALINHADAS AO PROJETO POLITICO-PEDAGÓGICO (PPP) E PROMOVER EVENTOS CULTURAIS QUE FAVOREÇAM A PARTICIPAÇÃO, O ENVOLVIMENTO E A APROXIMAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. A EXECUÇÃO DO OBJETO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO CUSTEIO DE DESPESAS NECESSÁRIAS E DIRETAMENTE RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, INCLUINDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DIDÁTICOS E RECURSOS EDUCATIVOS QUE SUBSIDIEM AS AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA UNIDADE ESCOLAR;
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40.428,00
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3
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on lin
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00941
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10/06/2026
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APM EMEF FRANCISCO FERNANDO FARIA DA CUNHA
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TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS REALIZADAS PELA INSTITUIÇÃO, ABRANGENDO INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E INICIATIVAS DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. OS RECURSOS VEIN COMO FINALIDADE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ESCOLAR, APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E PRATICAS PEDAGÓGICAS ALINHADAS AO PROJETO POLITICO-PEDAGÓGICO (PPP) E PROMOVER EVENTOS CULTURAIS QUE FAVOREÇAM A PARTICIPAÇÃO, O ENVOLVIMENTO E A APROXIMAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. A EXECUÇÃO DO OBJETO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO CUSTEIO DE DESPESAS NECESSÁRIAS E DIRETAMENTE RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, INCLUINDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DIDÁTICOS E RECURSOS EDUCATIVOS QUE SUBSIDIEM AS AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA UNIDADE ESCOLAR
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40.428,00
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4
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on lin
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00944
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10/06/2026
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APM EMEF THEREZA DOS ANJOS PUOLI
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TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS REALIZADAS PELA INSTITUIÇÃO, ABRANGENDO INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E INICIATIVAS DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. OS RECURSOS VEIN COMO FINALIDADE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ESCOLAR, APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E PRATICAS PEDAGÓGICAS ALINHADAS AO PROJETO POLITICO-PEDAGÓGICO (PPP) E PROMOVER EVENTOS CULTURAIS QUE FAVOREÇAM A PARTICIPAÇÃO, O ENVOLVIMENTO E A APROXIMAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. A EXECUÇÃO DO OBJETO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO CUSTEIO DE DESPESAS NECESSÁRIAS E DIRETAMENTE RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, INCLUINDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DIDÁTICOS E RECURSOS EDUCATIVOS QUE SUBSIDIEM AS AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA UNIDADE ESCOLAR;
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40.428,00
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5
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on lin
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00946
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10/06/2026
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APM EMEF PROFª DIRCE SARTORI SERPENTINO
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TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS REALIZADAS PELA INSTITUIÇÃO, ABRANGENDO INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E INICIATIVAS DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. OS RECURSOS VEIN COMO FINALIDADE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ESCOLAR, APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E PRATICAS PEDAGÓGICAS ALINHADAS AO PROJETO POLITICO-PEDAGÓGICO (PPP) E PROMOVER EVENTOS CULTURAIS QUE FAVOREÇAM A PARTICIPAÇÃO, O ENVOLVIMENTO E A APROXIMAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. A EXECUÇÃO DO OBJETO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO CUSTEIO DE DESPESAS NECESSÁRIAS E DIRETAMENTE RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, INCLUINDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DIDÁTICOS E RECURSOS EDUCATIVOS QUE SUBSIDIEM AS AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA UNIDADE ESCOLAR;
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40.428,00
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6
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on lin
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00949
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10/06/2026
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APM EMEF PADRE ORESTES LADEIRA
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TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS REALIZADAS PELA INSTITUIÇÃO, ABRANGENDO INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E INICIATIVAS DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. OS RECURSOS VEIN COMO FINALIDADE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ESCOLAR, APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E PRATICAS PEDAGÓGICAS ALINHADAS AO PROJETO POLITICO-PEDAGÓGICO (PPP) E PROMOVER EVENTOS CULTURAIS QUE FAVOREÇAM A PARTICIPAÇÃO, O ENVOLVIMENTO E A APROXIMAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. A EXECUÇÃO DO OBJETO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO CUSTEIO DE DESPESAS NECESSÁRIAS E DIRETAMENTE RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, INCLUINDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DIDÁTICOS E RECURSOS EDUCATIVOS QUE SUBSIDIEM AS AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA UNIDADE ESCOLAR;
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40.428,00
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7
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on lin
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00170
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03/06/2026
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APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
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TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A EXPANSDO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS, PEDAGÓGICAS E DE APOIO OFERECIDAS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO. SERÃO CONTEMPLADOS 34 ALUNOS, SENDO 24 ATENDIDOS NO CONTRATURNO DO ENSINO REGULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ESTUDANTE E 10 ALUNOS ATENDIDOS REGULARMENTE NA INSTITUIÇÃO. A VIGÉNCIA DO OBJETO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO CUSTEIO DE DESPESAS DIRETAMENTE RELACIONADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS, INCLUINDO: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO, TÉCNICO E DE APOIO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DIDÁTICOS E ADAPTADOS, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES;
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660.596,00
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8
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on lin
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00169
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03/06/2026
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UNIDOS - UNIÃO DESCALVADENSE DE OBRAS SOCIAIS
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TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE 100 CRIANÇAS COM IDADES ENTRE TRÉS MESES E TRÊS ANOS E ONZE MESES, GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL EM SEUS ASPECTOS FÍSICO, PSICOLÓGICO, INTELECTUAL, EMOCIONAL E SOCIAL. O ATENDIMENTO OFERTADO PELA INSTITUIÇÃO OCORRERÁ DE FORMA REGULAR, DIÁRIA E EM PERÍODO INTEGRAL, ASSEGURANDO AMBIENTE SEGURO, ACOLHEDOR E PEDAGOGICAMENTE ORIENTADO ÀS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA. A EXECUÇÃO DO OBJETO ABRANGERÁ O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DESTINANDO-SE OS RECURSOS FINANCEIROS, AO CUSTEIO DE DESPESAS ESSENCIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, INCLUINDO: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E DEMAIS COLABORADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS E ASSISTENCIAIS;
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496.016,00
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9
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on lin
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00167
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03/06/2026
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ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOSÉ
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TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE 100 CRIANÇAS COM IDADES ENTRE TRÉS MESES E TRÊS ANOS E ONZE MESES, GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL EM SEUS ASPECTOS FÍSICO, PSICOLÓGICO, INTELECTUAL, EMOCIONAL E SOCIAL. O ATENDIMENTO OFERTADO PELA INSTITUIÇÃO OCORRERÁ DE FORMA REGULAR, DIÁRIA E EM PERÍODO INTEGRAL, ASSEGURANDO AMBIENTE SEGURO, ACOLHEDOR E PEDAGOGICAMENTE ORIENTADO ÀS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA. A EXECUÇÃO DO OBJETO ABRANGERÁ O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DESTINANDO-SE OS RECURSOS FINANCEIROS, AO CUSTEIO DE DESPESAS ESSENCIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, INCLUINDO: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E DEMAIS COLABORADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS E ASSISTENCIAIS;
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534.978,02
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10
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on lin
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00936
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10/06/2026
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APM EMEF CORONEL TOBIAS
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TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS REALIZADAS PELA INSTITUIÇÃO, ABRANGENDO INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E INICIATIVAS DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. OS RECURSOS VEIN COMO FINALIDADE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ESCOLAR, APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E PRATICAS PEDAGÓGICAS ALINHADAS AO PROJETO POLITICO-PEDAGÓGICO (PPP) E PROMOVER EVENTOS CULTURAIS QUE FAVOREÇAM A PARTICIPAÇÃO, O ENVOLVIMENTO E A APROXIMAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. A EXECUÇÃO DO OBJETO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO CUSTEIO DE DESPESAS NECESSÁRIAS E DIRETAMENTE RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, INCLUINDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DIDÁTICOS E RECURSOS EDUCATIVOS QUE SUBSIDIEM AS AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA UNIDADE ESCOLAR;
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40.428,00
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11
|
on lin
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00951
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10/06/2026
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APM EMEF PROFª MARIA SYLVIA TRALDI DE MARCO
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TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS REALIZADAS PELA INSTITUIÇÃO, ABRANGENDO INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E INICIATIVAS DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. OS RECURSOS VEIN COMO FINALIDADE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ESCOLAR, APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E PRATICAS PEDAGÓGICAS ALINHADAS AO PROJETO POLITICO-PEDAGÓGICO (PPP) E PROMOVER EVENTOS CULTURAIS QUE FAVOREÇAM A PARTICIPAÇÃO, O ENVOLVIMENTO E A APROXIMAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. A EXECUÇÃO DO OBJETO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO CUSTEIO DE DESPESAS NECESSÁRIAS E DIRETAMENTE RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, INCLUINDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DIDÁTICOS E RECURSOS EDUCATIVOS QUE SUBSIDIEM AS AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA UNIDADE ESCOLAR;
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40.428,00
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12
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on lin
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00953
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10/06/2026
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APM EMEF PROF. EDNA MARIA DO AMARAL MARINI
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TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS REALIZADAS PELA INSTITUIÇÃO, ABRANGENDO INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E INICIATIVAS DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. OS RECURSOS VEIN COMO FINALIDADE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ESCOLAR, APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E PRATICAS PEDAGÓGICAS ALINHADAS AO PROJETO POLITICO-PEDAGÓGICO (PPP) E PROMOVER EVENTOS CULTURAIS QUE FAVOREÇAM A PARTICIPAÇÃO, O ENVOLVIMENTO E A APROXIMAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. A EXECUÇÃO DO OBJETO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO CUSTEIO DE DESPESAS NECESSÁRIAS E DIRETAMENTE RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, INCLUINDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DIDÁTICOS E RECURSOS EDUCATIVOS QUE SUBSIDIEM AS AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA UNIDADE ESCOLAR
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40.428,00
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13
|
on lin
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00955
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10/06/2026
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APM EMEF PROF. ANDRELINO CASARE
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TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS REALIZADAS PELA INSTITUIÇÃO, ABRANGENDO INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E INICIATIVAS DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. OS RECURSOS VEIN COMO FINALIDADE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ESCOLAR, APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E PRATICAS PEDAGÓGICAS ALINHADAS AO PROJETO POLITICO-PEDAGÓGICO (PPP) E PROMOVER EVENTOS CULTURAIS QUE FAVOREÇAM A PARTICIPAÇÃO, O ENVOLVIMENTO E A APROXIMAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. A EXECUÇÃO DO OBJETO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO CUSTEIO DE DESPESAS NECESSÁRIAS E DIRETAMENTE RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, INCLUINDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DIDÁTICOS E RECURSOS EDUCATIVOS QUE SUBSIDIEM AS AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA UNIDADE ESCOLAR;
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40.428,00
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14
|
on lin
|
03226
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03/06/2026
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APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
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TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A EXPANSÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS, PEDAGÓGICAS E DE APOIO OFERECIDAS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA ATENDIMENTOS PELA INSTITUIÇÃO. SERÃO CONTEMPLADOS 34 ALUNOS, SENDO 24 ATENDIDOS NO CONTRATURNO DO ENSINO REGULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ESTUDANTE E 10 ALUNOS ATENDIDOS REGULARMENTE NA INSTITUIÇÃO. A VIGÊNCIA DO OBJETO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO CUSTEIO DE DESPESAS DIRETAMENTE RELACIONADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS, INCLUINDO: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO, TÉCNICO E DE APOIO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DIDÁTICOS E ADAPTADOS, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES; COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS ITENS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS.
|
70.835,52
|
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15
|
on lin
|
00166
|
10/06/2026
|
AMIGOS DO MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL DE DESCALVADO - AMUD
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TRANSFERIR RECURSOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO APOIO, FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO ACERVO DO MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER EDUCACIONAL, CULTURAL E DE DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO PROMOVIDAS PELA INSTITUIÇÃO. OS RECURSOS VISAM ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E RESTAURATIVA DO ACERVO, O APRIMORAMENTO DOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS, A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, A ORGANIZAÇÃO DE MOSTRAS, AÇÕES FORMATIVAS E ATIVIDADES QUE PROMOVAM O ACESSO DA COMUNIDADE AO PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL. A VIGÊNCIA DO OBJETO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO CUSTEIO DE DESPESAS NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DAS AÇÕES MUSEOLÓGICAS, INCLUINDO: ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO, CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, DOCUMENTAL E PATRIMONIAL; PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES PERMANENTES
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46.480,00
|
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16
|
on lin
|
05040
|
18/06/2026
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ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DESCALVADENSE
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O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO "CAPOEIRA NA ESCOLA - EDUCAÇÃO, ESPORTE, MOVIMENTO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA", COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ENSINO DA CAPOEIRA COMO PRÁTICA ESPORTIVA, CULTURAL E EDUCATIVA NAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE DESCALVADO/SP. O PROJETO PREVÊ AULAS REGULARES DESTINADAS A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, COM ATIVIDADES VOLTADAS AO DESENVIMENTO FÍSICO, MOTOR, COGNITIVO E SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS. AS AÇÕES SERÃO CONDUZIDAS POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, POR MEIO DE AULAS DINÂMICAS COM EXERCÍCIOS, MOVIMENTOS TÉCNICOS, MUSICALIDADE, RODAS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS. COM DURAÇÃO DE 7 MESES E CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 24 HORAS, O PROJETO BENEFICIARÁ ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, INCENTIVANDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, VALORES COMO RESPEITO E COOPERAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
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33.100,00
|
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17
|
on lin
|
00163
|
10/06/2026
|
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BANDA DE DESCALVADO-AMBADE
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APOIAR, FORTALECER E FOMENTAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA BANDA DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA NO ÂMBITO CULTURAL, EDUCATIVO E SOCIAL. A INICIATIVA VISA PROMOVER A DIFUSÃO DA CULTURA MUSICAL, ESTIMULAR A FORMAÇÃO CIDADÃ E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS, POR MEIO DA OFERTA CONTINUA DE ENSAIOS, APRESENTAÇÕES CÍVICAS, CULTURAIS, EDUCATIVAS E ARTÍSTICAS EM DIFERENTES ESPAÇOS E EVENTOS DO MUNICÍPIO. ATUALMENTE, A BANDA É COMPOSTA POR 01 (UM) MAESTRO E 14 (QUATORZE) MÚSICOS, PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E PEDAGÓGICO DO GRUPO.
ALÉM DISSO, A PARTICIPAÇÃO DA BANDA EM EVENTOS CÍVICOS, COMEMORATIVOS E COMUNITÁRIOS REFORÇA VALORES DE PERTENCIMENTO, CIVISMO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, DESEMPENHANDO PAPEL SIGNIFICATIVO NA VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E NA PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA E COESÃO SOCIAL.
|
150.000,00
|
|
18
|
on lin
|
03617
|
02/06/2026
|
DAREVI-DESCALVADO AJUDANDO NA RECUPERAÇÃO DA VIDA
|
TC-FMS 03-2026 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 14 (QUATORZE) VAGAS EM REGIME DE RESIDÊNCIA (OU AMBULATORIAL, SE FOR O CASO), DESTINADAS AO ATENDIMENTO GRATUITO DE MUNÍCIPES COM DEPENDENCIA QUÍMICA, VISANDO A RECUPERAÇÃO INTEGRAL E A MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO E EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS/SUAS.
|
120.000,00
|
|
19
|
on lin
|
00245
|
02/06/2026
|
CENTRO DE SOLIDARIEDADE MADRE TERESA
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CUSTEIO - MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO.
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126.000,00
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20
|
on lin
|
00244
|
02/06/2026
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ASSOCIAÇÃO DESCALVADENSE DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER
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REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DA LOCAÇÃO DE QUATRO (4) APARTAMENTOS DE APOIO PARA USO DOS MUNÍCIPES QUE REALIZAM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.
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98.400,00
|
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21
|
on lin
|
00243
|
02/06/2026
|
ASSOCIAÇÃO DESCALVADENSE DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER
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CUSTEIO - CONTRIBUIR PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS PORTADORES DE CÂNCER E SEUS FAMILIARES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO, RESULTANTE DE FALTA DE CONDIÇÕES DE AMBOS, PARA SUPORTAR OS DISPÊNDIOS COM SUAS ENFERMIDADES.
|
112.272,00
|
|
22
|
on lin
|
00242
|
02/06/2026
|
DAREVI-DESCALVADO AJUDANDO NA RECUPERAÇÃO DA VIDA
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CUSTEIO - RESGATAR NO NÚCLEO DE ABRIGO PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO, EM SITUAÇÃO DE RISCO PELO USO DE ÁLCOOL E DROGAS, COM FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO INTEGRAL, SISTEMA DE REGIME ABERTO, COM TODA INFRAESTRUTURA PARA ACOLHER E APOIAR O USUÁRIO A DEIXAR O VÍCIO. OFERECIMENTO DE ATÉ 14 VAGAS PARA O MUNICÍPIO.
|
180.020,40
|
|
23
|
on lin
|
00202
|
02/06/2026
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ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS E ZOOTECNISTAS DE DESCALVADO - AMEVZ
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CUSTEIO - CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS. ATINGIR ALTOS ÍNDICES DE ANIMAIS VACINADOS QUANDO HOUVER RECURSO PARA REALIZAR ESSE PROGRAMA, VISANDO ASSIM UMA MAIOR PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO À RAIVA. TRANSMITIR INFORMAÇÕES DE ZOONOSES, ARBOVIROSES E DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ÁGUA E ALIMENTOS, ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS E SINANTRÓPICOS, ASSIM COMO ACIDENTES COM MORDEDURAS, ENTRE OUTROS TEMAS QUE FOREM PERTINENTES A POPULAÇÃO EM DETERMINADO MOMENTO, PARA MELHORAR SUA QUALIDADE DE VIDA E DIMINUIR OS RISCOS DE
ADOECIMENTO POR ESTAS CAUSAS.
EXPANDIR O CONHECIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DAS EQUIPES DE SAÚDE QUANTO AS DOENÇAS RELACIONADAS COM ANIMAIS, VETORES, ÁGUA E ALIMENTOS. MAIOR ENVOLVIMENTO COM AS VIGILÂNCIAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO HUMANA.
|
99.792,00
|
|
24
|
on lin
|
02200
|
02/06/2026
|
CENTRO DE SOLIDARIEDADE MADRE TERESA
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CUSTEIO - MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO, EM CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2026, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FMS-EI 01/2026.
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120.110,00
|
|
25
|
on lin
|
00254
|
10/06/2026
|
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DESCALVADO
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O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALARES E AMBULATORIAIS (MEDIA COMPLEXIDADE), INTEGRADOS AO SISTENA ÚNICO DE SAUDE (SUS), VISANDO A MANUTENÇÃO E A EXPANSÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DE .SP, TUDO EM CONFORMIDADE COM O DETALHADO NO PLANO OPERATIVO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
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878.987,16
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00248
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02/06/2026
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APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
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CUSTEIO - EXECUTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS À INDIVÍDUOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL SEVERA E PROFUNDA E/OU AUTISMO, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE E POSSIBILITANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
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892.000,00
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on lin
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00246
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02/06/2026
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IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DESCALVADO
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REPASSE REFERENTE AO PROCESSAMENTO DA TABELA SUS PAULISTA, REPASSE ESTADUAL.
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2.040.000,00
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00210
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18/06/2026
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IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DESCALVADO
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PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDOS MEDICOS A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME COTAS MENSAIS DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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355.200,00
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00370
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10/06/2026
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IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DESCALVADO
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MANTER E GERIR AS ATIVIDADES MÉDICO-HOSPITALARES, REALIZAR ASSISTÊNCIA AOS ENFERMOS OU ACIDENTADOS, GRATUITAMENTE AOS USUÁRIOS DO SUS TANTO PARA OS INTERNADOS QUANTO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS AMBULATORIAL NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO - PAM, EM CONFORMIDADE COM O ART. 199 § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 116 DA LEI 14-133/2021.
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5.788.121,88
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04006
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18/06/2026
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IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DESCALVADO
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CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM DIVERSAS ÁREAS, EXAMES DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE E OCIS.
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200.000,00
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